Passo a passo
Passo 1
Descreva o que procura
Escreva a necessidade como falaria com um colega, por exemplo: "judicialização do reparo mitral transcateter com PASCAL contra planos de saúde". Escolha OPME ou Medicamento e clique em Sugerir termos.
Passo 2
Revise os termos
A IA sugere nome comercial, nome técnico e como o procedimento aparece nas decisões. Desmarque o que não serve, adicione os seus e preencha "precisa citar" nos termos que podem ter outro sentido.
Passo 3
Confira antes de baixar
Conferir e buscar mostra, para cada termo, quanto o DJEN e o Escavador trazem, o tempo previsto e o custo máximo no Escavador. Nada é baixado ainda. Termo marcado como amplo demais: ajuste antes de seguir.
Passo 4
Acompanhe a busca
Três etapas: busca nas fontes, estruturação (regras e IA) e gravação no BigQuery. O tempo restante é atualizado durante a busca. Pode parar a qualquer momento: o que já foi baixado é reaproveitado na próxima vez.
Passo 5
Leia o resultado
Comece por "O que os dados mostram" e pela seção 1 (a busca trouxe o que procurávamos?). Depois siga as perguntas, usando os filtros e o "Contar por". Cada número tem um ícone (i) que explica a conta.
Passo 6
Compare consultas
Na aba Comparar consultas, marque de 2 a 4 consultas (ex: PASCAL e MitraClip) e veja indicadores, série mensal e antes x depois do marco lado a lado.
Como montar os termos
PASCAL PrecisionCada termo é uma frase exata: as palavras precisam aparecer juntas, nessa ordem. Maiúsculas e minúsculas tanto faz.
MitraClip · reparo transcateterPara buscar uma coisa OU outra, use dois termos. O app junta os resultados e tira as repetições.
PASCAL + precisa citar: mitral, valva"Precisa citar" filtra frases ambíguas: a publicação só entra se citar ao menos uma dessas palavras em qualquer parte do texto. Também deixa a busca bem mais rápida: sem ele, "PASCAL" traz dezenas de milhares de publicações sobre pessoas chamadas Pascal.
valvoplastia mitral percutâneaEscreva como juízes e advogados escrevem. Vale testar variações (com e sem acento, nome técnico e nome comercial).
Não use AND, OR ou aspas: a fonte principal busca frase exata. O app faz as combinações por você.
Limites que você precisa saber
A busca só encontra o que foi publicado em diário oficial. Processos em segredo de justiça e decisões não publicadas não aparecem.
O DJEN às vezes não responde (site do CNJ sobrecarregado). O app tenta de novo e avisa; rodar a consulta mais tarde completa o que faltou.
A IA lê até 300 publicações por consulta. As demais são classificadas só por regras. O quanto passou pela IA aparece na seção 1.
Os campos são extraídos automaticamente e podem errar. Antes de usar um número, confira uma amostra na lista de publicações (botão Detalhes).
Argumentos x deferimento mostra associação, não causa. Separar os fatores é papel do modelo estatístico do estudo.
O resultado depende dos termos. Termos amplos trazem ruído; termos estreitos perdem casos. Teste variações e compare as consultas.
Como ler o resultado
A tela é organizada como as perguntas do estudo. Em cada seção, a frase em destaque é a resposta calculada; os gráficos abaixo dela são a evidência.
O que os dados mostram
Cartões com a leitura automática dos números: volume, marco regulatório, região, réu, desfecho e custo. Mudam com os filtros. Use como roteiro, não como conclusão.
1. A busca trouxe o que procurávamos?
Funil da coleta (do que as fontes devolveram até os processos com decisão e valor), confiabilidade da base e qualidade de cada termo. Se algo aqui estiver ruim, os números seguintes ficam fracos.
2. Quanto e quando?
Série mensal com os marcos regulatórios, barras por ano com variação sobre o ano anterior e média mensal antes x depois do marco escolhido (STJ jun/22, Lei 14.454 ou ADI 7.265).
3. Onde?
Mapa por UF, em total ou por milhão de habitantes, e por região. Reflete também o quanto cada tribunal publica.
4. Contra quem?
Tipo de réu, classe processual, planos citados e partes intimadas, em Pareto: as barras mostram a participação e a linha, o acumulado.
5. O que se pede?
Dispositivos, procedimentos e doenças citados (treemap) e o perfil clínico que aparece nas decisões lidas na íntegra.
6. O que se decide?
Deferido, parcial e indeferido por réu e por instância, argumentos citados e a taxa de deferimento quando cada um aparece, deferimento por ano e tipos de decisão e de peça.
7. Quanto custa?
Distribuição dos valores citados (boxplot e histograma) e resumo com mediana e faixa do meio.
O que está por trás dos números
Publicações x processos
Publicação é cada decisão ou intimação no diário. Um processo costuma ter várias (liminar, recurso, sentença). "Contar por: Processos" conta cada ação uma vez, pela primeira publicação e pela última decisão. Para medir volume, use processos.
Texto completo x trecho
O DJEN traz a publicação inteira. O que só o Escavador achou vem com um trecho de ~500 caracteres, e o texto inteiro é comprado até 150 páginas por consulta. No trecho, valor, decisão e número do processo podem faltar.
Fonte
DJEN e Escavador: as duas acharam a mesma publicação. Só DJEN: só o CNJ tem. Só Escavador: diário fora do DJEN ou anterior a ele.
Fora do tema
Publicações que citam o termo mas não são casos de saúde (registro na ANVISA, marca no INPI, nome de pessoa). Saem das contas, mas ficam no CSV e no BigQuery.
Decisão padronizada
Defiro, deferida, procedente: Deferido / procedente. Indefiro, negado, improcedente: Indeferido / improcedente. Recurso provido ou não provido fica à parte, porque o recurso pode ter sido de qualquer das partes.
Taxa de deferimento
Deferidas sobre deferidas + indeferidas. Parciais, recursos e extinções ficam fora.
Valores citados
Valores em R$ achados no texto, por tipo, em reais da época (sem correção). Multa e dano moral medem o custo do processo para o réu, não o preço do tratamento.
Dado ausente
Campo vazio não quer dizer zero nem "não": quer dizer que o texto não trazia a informação ou que ela não foi lida.
Glossário
Termos jurídicos e de saúde que aparecem nos gráficos e nos trechos.
ADI 7.265
Ação Direta de Inconstitucionalidade julgada pelo STF em 18/09/2025. Questionava a Lei 14.454/2022, que obriga planos a cobrir tratamentos fora do rol da ANS. O STF manteve a lei, mas fixou cinco critérios que precisam estar todos presentes: prescrição por profissional habilitado; ANS sem negativa ou análise pendente sobre a tecnologia; ausência de alternativa adequada no rol; evidência científica de eficácia e segurança; registro na ANVISA. Por isso o app compara antes e depois dessa data.
Rol da ANS
Lista de procedimentos que os planos de saúde são obrigados a cobrir.
STJ, junho de 2022
A 2ª Seção do STJ entendeu que o rol da ANS é, em regra, taxativo, com exceções. Em setembro de 2022 veio a Lei 14.454, que tornou o rol exemplificativo. Os dois aparecem como marcos nos gráficos.
Lei 14.454/2022
Alterou a Lei 9.656/98 para permitir cobertura fora do rol em certas condições.
Lei 9.656/98
Lei dos planos de saúde.
OPME
Órteses, próteses e materiais especiais: dispositivos usados em procedimentos (stent, válvula, prótese).
TUSS
Terminologia Unificada da Saúde Suplementar: códigos de procedimentos, materiais e medicamentos usados pelos planos. Quando o trecho cita um código TUSS, dá para ligar o caso ao item exato.
SIGTAP
Tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS, com valores de referência.
CID-10
Classificação Internacional de Doenças. Ex: I34.0 = insuficiência mitral.
Registro ANVISA
Número de registro do produto na ANVISA. Exigência para cobertura fora do rol.
NatJus
Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário: emite notas técnicas para o juiz sobre a tecnologia pedida.
CONITEC
Comissão que avalia a incorporação de tecnologias no SUS.
Tutela de urgência / liminar
Decisão rápida, no início do processo, para garantir o tratamento antes do julgamento final.
Agravo de instrumento
Recurso contra uma decisão do meio do processo, como a liminar.
Acórdão
Decisão de um tribunal (colegiado), geralmente em recurso.
Número CNJ
Número único do processo, no formato 0000000-00.0000.0.00.0000.
DJEN
Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ. Desde 2025 os tribunais publicam nele as intimações e decisões. É a fonte principal do app: gratuita, com texto completo e número do processo.
DataJud
Base nacional de metadados processuais do CNJ: classe, assuntos, órgão julgador, datas e andamentos. Não traz o texto das decisões.
Escavador
Serviço privado que reúne diários oficiais. O app usa como complemento para o que não está no DJEN.
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